ROMER QUER UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA TRADICIONALISTA QUE DISTRIBUA RECURSOS AOS CTGs.

Através da apresentação de um projeto de Lei, o Vereador Romer Guex, do PSOL, pretende instituir em Viamão, um Programa Municipal de Apoio a Cultura Tradicionalista e Regionalista, o PROMACULT, com a finalidade de destinar Auxílios e captar recursos tributários, em dívida ativa, em favor dos Centros de Tradições Gaúchas-CTGs e entidades afins, radicadas no município que, comprovadamente, exerçam atividades culturais como: manter permanentemente invernadas artísticas, realizações de tertúlias, festivais de música, concursos artísticos, rodeios artísticos, entre outros. Segundo o projeto, o Município poderá auxiliar financeiramente e mensalmente as entidades que atenderem os requisitos acima, com a quantia de R$ 2.000,00. Por outro lado, as entidades ficarão autorizadas em captar, entre devedores tributários do município, até R$ 5.000,00 mensais para utilização na operacionalização de suas atividades culturais e manutenção de suas dependências físicas.Para o vereador; "nas últimas décadas, auxiliamos as escolas de samba do município, sendo que neste ano foram distribuídos cerca de R$ 200.000,00 a essas escolas, sem que dedicássemos um só centavo as entidades tradicionalistas e de preservação de nossa cultura que mantém atividades ininterruptas sob suas próprias e parcas expensas.”A partir de agora até a votação do projeto de lei, o Vereador se dedicará na mobilização das entidades no sentido de aprimorar o projeto e de ajudá-lo na aprovação e, posteriormente, na sanção do Prefeito Municipal. "Até o final do meu mandato de Vereador, ainda apresentarei uma proposta de Lei que atenda e fomente toda forma artística e cultural no município, ao estilo da Lei ROUANET”, concluiu.Artigo primeiro do projeto de lei apresentado pelo Vereador.Art. 1° - Fica instituído o Programa Municipal de Apoio à Cultura Tradicionalista e Regionalista (Promacult), com a finalidade de destinar Auxílios e subvenções, captar e canalizar recursos tributários, através do fundo Municipal de Cultura- FMC, para as entidades culturais que preservem, desenvolvam e difundam a memória e o conjunto das manifestações culturais regionalista e tradicionalista.