(foto:Michael Susin)
Uma juíza, três advogados de defesa, dois promotores, um relator e 12 jurados, além de estudantes de quatro universidades gaúchas e um dirigente da Associação Cultural José Marti participaram, na noite desta sexta-feira (3), da simulação do julgamento de cinco cubanos mantidos há 13 anos em cárcere privado nos Estados Unidos, sob a acusação de prática de espionagem. A experiência, primeira das atividades da VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, propôs uma oportunidade hipotética de revisão de uma das mais duras e condenadas decisões do Judiciário norte-americano. A atividade foi criada em parceria com a Frente Parlamentar de Solidariedade ao Povo Cubano da Assembleia gaúcha e a Associação Cultural José Marti do RS.
Após quatro horas de debates, o júri decidiu anular o julgamento a que foram submetidos Antonio Guerrero Rodrigues, René Gonzáles Sehwerert, Gerardo Hernandés Nordelo, Fernando González Llort e Ramón Labañino Salazar. Além disso, foram absolvidos de todas as acusações e sugerido o pedido de desculpas e indenização por parte do governo americano. O Poder Judiciário daquele país foi condenado pela excessiva interferência política permitida no caso dos “Cinco”.
Por decisão unânime dos jurados, ficou estabelecido que a sentença do “Tribunal da Consciência” será encaminhada à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Ministério das Relações Exteriores, com o pedido de uma manifestação oficial do governo brasileiro com relação à flagrante violação dos direitos políticos e individuais verificada no julgamento. A denúncia também será encaminhada à ONU com pedido de envio de observadores internacionais para verificar violações aos direitos humanos, a exemplo do que ocorreu com o Irã.
A juíza Mara Loguércio, que conduziu o julgamento, enumerou a violação de artigos da Constituição norte-americana relacionados aos direitos humanos: a garantia de um julgamento imparcial, rápido, público e no distrito fixado em lei.
O embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodriguez, acompanhou o julgamento e sugeriu que o “Tribunal de Consciência” seja reproduzido em outros estados brasileiros como forma de ampliar o clamor internacional pela libertação dos anti-terroristas cubanos.
O caso dos "Cinco"
Em 1998, o FBI prendeu os cinco cubanos radicados em território norte-americano, sob a acusação de serem espiões do governo de Cuba. Durante 17 meses, sem que fossem levados a julgamento e sem condenação, foram mantidos em celas solitárias e isolados entre si e dos demais presos.
No mês de dezembro de 2001, um Tribunal de Miami condenou Gerardo Hernández a duas penas de prisão perpétua e mais 15 anos de prisão, Ramón Labañino uma prisão perpétua e mais 18 anos de prisão, Fernando Gonzáles a 19 anos de prisão, René González a 15 anos de prisão e Antonio Guerrero à prisão perpétua e mais 10 anos de prisão.
Os advogados de defesa apresentaram, no prazo, as apelações pertinentes. Seis meses depois, o processo ainda estava em Miami, não tendo sido enviado ao tribunal do Circuito de Atlanta, que deve revisá-lo. Desde então, os cubanos se encontram separados e isolados em cinco pontos bem distantes uns dos outros. A dois dos três condenados à prisão perpétua estão proíbidas as visitas de suas famílias - uma brutal violação de seus direitos humanos.
Em abril deste ano, o governo dos Estados Unidos solicitou a rejeição do pedido de Habeas Corpus e de uma nova audiência para a exposição de argumentos e provas a favor de Gerardo Hernández e Antonio Guerrero.
O governo dos Estados Unidos já recebeu pedidos de reconsideração do caso e alertas da Anistia Internacional, de parlamentos europeu, russo, africanos, latino-americanos, catalão, ucraniano, entre outros. Dez prêmios Nobel também já manifestaram solidariedade aos cubanos. Circula uma petição internacional que prevê um milhão de assinaturas para que o presidente Barak Obama conceda indulto aos Cinco ou determine a realização de um novo julgamento.
Integrantes
O Tribunal reuniu expoentes do Judiciário gaúcho. Confira:
Romer Guex- Advogado e vereador do PSOL de Viamão
Carlos Henrique Kaipper - Procurador-geral do Estado.
Antônia Mara Vieira Loguércio - Juíza aposentada e presidenta nacional do Opinio Iuris
Carlos Frederico Guazzelli - Defensor–geral
João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da Ajuris
Desembargador Rui Portanova
Edson Mello da Rosa -Advogado e coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do Governo do RS
Marilinda Marques -Advogada
Miriam Balestro - Promotora do Ministério Público Estadual
José Feltrin - Engenheiro e dirigente da ACJM
Jair Krischke -Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos Jeferson Braga -Advogado e organizador do livro “Os cinco herois prisioneiros do Império”
Silvio Jardim- Advogado e dirigente da ACJM
Ronald Dutra – Dirigente da ACJM
Jorge Quillfeldt - Professor do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da UFRGS
Ruth Ignácio - Socióloga e professora da PUCRS
Mari Perusso – Sub-secretária da Casa Civil do Governo do Estado
Bruno Rockembacher - Advogado
Representaram os “Cinco” os dirigentes da ACJM Guilherme Oliveira e Gilberto Godinho e os estudantes de Direito Gabriel Pontes Fonseca Pinto, Pedro Prazeres Fraga Pereira e Jader Paz.
*fonte: Site José Martí
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