VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba: “Tribunal da Consciência” absolve cinco cubanos e condena arbitrariedades cometidas pelos EUA

(foto:Michael Susin)

Uma juíza, três advogados de defesa, dois promotores, um relator e 12 jurados, além de estudantes de quatro universidades gaúchas e um dirigente da Associação Cultural José Marti participaram, na noite desta sexta-feira (3), da simulação do julgamento de cinco cubanos mantidos há 13 anos em cárcere privado nos Estados Unidos, sob a acusação de prática de espionagem. A experiência, primeira das atividades da VI Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, propôs uma oportunidade hipotética de revisão de uma das mais duras e condenadas decisões do Judiciário norte-americano. A atividade foi criada em parceria com a Frente Parlamentar de Solidariedade ao Povo Cubano da Assembleia gaúcha e a Associação Cultural José Marti do RS.

Após quatro horas de debates, o júri decidiu anular o julgamento a que foram submetidos Antonio Guerrero Rodrigues, René Gonzáles Sehwerert, Gerardo Hernandés Nordelo, Fernando González Llort e Ramón Labañino Salazar. Além disso, foram absolvidos de todas as acusações e sugerido o pedido de desculpas e indenização por parte do governo americano. O Poder Judiciário daquele país foi condenado pela excessiva interferência política permitida no caso dos “Cinco”.

Por decisão unânime dos jurados, ficou estabelecido que a sentença do “Tribunal da Consciência” será encaminhada à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Ministério das Relações Exteriores, com o pedido de uma manifestação oficial do governo brasileiro com relação à flagrante violação dos direitos políticos e individuais verificada no julgamento. A denúncia também será encaminhada à ONU com pedido de envio de observadores internacionais para verificar violações aos direitos humanos, a exemplo do que ocorreu com o Irã.

A juíza Mara Loguércio, que conduziu o julgamento, enumerou a violação de artigos da Constituição norte-americana relacionados aos direitos humanos: a garantia de um julgamento imparcial, rápido, público e no distrito fixado em lei.

O embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Zamora Rodriguez, acompanhou o julgamento e sugeriu que o “Tribunal de Consciência” seja reproduzido em outros estados brasileiros como forma de ampliar o clamor internacional pela libertação dos anti-terroristas cubanos.

O caso dos "Cinco"

Em 1998, o FBI prendeu os cinco cubanos radicados em território norte-americano, sob a acusação de serem espiões do governo de Cuba. Durante 17 meses, sem que fossem levados a julgamento e sem condenação, foram mantidos em celas solitárias e isolados entre si e dos demais presos.

No mês de dezembro de 2001, um Tribunal de Miami condenou Gerardo Hernández a duas penas de prisão perpétua e mais 15 anos de prisão, Ramón Labañino uma prisão perpétua e mais 18 anos de prisão, Fernando Gonzáles a 19 anos de prisão, René González a 15 anos de prisão e Antonio Guerrero à prisão perpétua e mais 10 anos de prisão.

Os advogados de defesa apresentaram, no prazo, as apelações pertinentes. Seis meses depois, o processo ainda estava em Miami, não tendo sido enviado ao tribunal do Circuito de Atlanta, que deve revisá-lo. Desde então, os cubanos se encontram separados e isolados em cinco pontos bem distantes uns dos outros. A dois dos três condenados à prisão perpétua estão proíbidas as visitas de suas famílias - uma brutal violação de seus direitos humanos.

Em abril deste ano, o governo dos Estados Unidos solicitou a rejeição do pedido de Habeas Corpus e de uma nova audiência para a exposição de argumentos e provas a favor de Gerardo Hernández e Antonio Guerrero.

O governo dos Estados Unidos já recebeu pedidos de reconsideração do caso e alertas da Anistia Internacional, de parlamentos europeu, russo, africanos, latino-americanos, catalão, ucraniano, entre outros. Dez prêmios Nobel também já manifestaram solidariedade aos cubanos. Circula uma petição internacional que prevê um milhão de assinaturas para que o presidente Barak Obama conceda indulto aos Cinco ou determine a realização de um novo julgamento.

Integrantes

O Tribunal reuniu expoentes do Judiciário gaúcho. Confira:

Romer Guex- Advogado e vereador do PSOL de Viamão

Carlos Henrique Kaipper - Procurador-geral do Estado.

Antônia Mara Vieira Loguércio - Juíza aposentada e presidenta nacional do Opinio Iuris

Carlos Frederico Guazzelli - Defensor–geral

João Ricardo dos Santos Costa - Presidente da Ajuris

Desembargador Rui Portanova

Edson Mello da Rosa -Advogado e coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Educação do Governo do RS

Marilinda Marques -Advogada

Miriam Balestro - Promotora do Ministério Público Estadual

José Feltrin - Engenheiro e dirigente da ACJM

Jair Krischke -Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos Jeferson Braga -Advogado e organizador do livro “Os cinco herois prisioneiros do Império”

Silvio Jardim- Advogado e dirigente da ACJM

Ronald Dutra – Dirigente da ACJM

Jorge Quillfeldt - Professor do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da UFRGS

Ruth Ignácio - Socióloga e professora da PUCRS

Mari Perusso – Sub-secretária da Casa Civil do Governo do Estado

Bruno Rockembacher - Advogado

Representaram os “Cinco” os dirigentes da ACJM Guilherme Oliveira e Gilberto Godinho e os estudantes de Direito Gabriel Pontes Fonseca Pinto, Pedro Prazeres Fraga Pereira e Jader Paz.

*fonte: Site José Martí

Cuba e Brasil mais próximos

Guilherme de Oliveira

Norelys Morales Aguilera, uma das mais conhecidas jornalistas e blogueras de Cuba, esteve na Câmara Municipal de Viamão na quarta (01). A atividade foi organizada pelo gabinete do Vereador Romer Guex (PSOL), o qual tem grande admiração pela ilha socialista. Às 17h, a jornalista realizou uma palestra sobre Cuba, abordando diversos temas como o sistema eleitoral, ideologia e comunicação. Cerca de 50 pessoas participaram da atividade e realizaram perguntas para jornalista.

A cubana iniciou a fala em um tom emocionado por estar em Viamão, onde segundo a lenda, um índio subiu em um monte e após observar cinco rios disse que viu a mão. Há 13 anos, cinco cubanos estão presos arbitrariamente nos Estados Unidos por terem se infiltrado em grupos terroristas de cubanos radicados em Miami. A associação foi praticamente automática. Outro fato que emocionou Norelys foi à ida para o Assentamento Filhos de Sepé em Viamão, onde após ver famílias que antes não tinham nada e agora tem terra para plantar e alimentar seus filhos, se lembrou de sua terra Natal. No assentamento também encontrou pais de dois jovens que estão estudando medicina em Cuba sem custo algum, em nome da solidariedade. Durante a palestra, os participantes, que em grande parte eram jornalistas ou estudantes de comunicação, questionaram como é a comunicação na ilha. Norelys explicou aspectos específicos de Cuba, como o acesso a internet que precisa ser realizado através de satélite e não por cabos marítimos como em praticamente todos os países. Isso se dá porque os Estados Unidos bloqueiam o acesso cubano aos cabos que passam a 35 km da ilha, ocasionando que um vídeo que no Brasil demora 10 minutos para baixar, em Cuba demora 6 horas. Sobre a internet, a jornalista comentou a ocasião que apresentaram a internet para Fidel e ele afirmou que parecia que a internet havia sido inventada para os cubanos. A rede permitiu aos caribenhos interagirem e retratarem para o resto do mundo sua visão sobre a ilha, a qual é muito distinta da que aparece nos grandes veículos como El País e Folha de São Paulo. Ao ser perguntada sobre a conhecida blogueira que tem como base dos seus textos a critica ao governo cubano, Norelys perguntou aos blogueiros ‘’ Quanto vocês recebem para manter seus blogs? Nada! Yoane Sabchez recebeu 5OO mil dólares. Em Cuba ninguém a conhece, ela foi criada e financiada pelos mesmos que mantém o bloqueio econômico e político contra Cuba’’.

A preocupação de muitos em difamar e bloquear os cubanos se dá pelo poder das idéias presentes na ilha, segundo a jornalista. ‘’Imaginem 10 milhões de cubanos propagando a democracia que vivem em nosso país onde todos são iguais e tem o direito e o acesso garantido a educação, saúde e moradia. Vivo em um país de príncipes e reis, pois todas as crianças do meu país têm comida e educação garantida, sem ter que trabalhar para isso. ‘’, afirmou Norelys. Outro motivo é o interesse da máfia contra-revolucionária cubana erradicada principalmente em Miami. Esta máfia mantém deputados, senadores e o plano de invadir Cuba para logo após anexar a ilha aos Estados Unidos. Muitos manifestaram dúvidas sobre o sistema eleitoral cubano. ‘’Em Cuba temos um sistema democrático, com eleições de dois em dois anos que surpreende a sua abrangência por ser realizado em todos os bairros. Muitos criticam o modelo cubano, mas o que é exemplo? A Inglaterra com a sua rainha?’’ questionou Norelys.

Empolgado com a palestra, o Vereador Romer afirmou ao final da que ‘’é com muita honra que recebemos uma cubana em nosso município. Cuba que conseguiu erradicar o analfabetismo, que tem atendimento médico gratuito e amplo para todos, que é o país latino-americano que melhor conseguiu superar as diferenças de gênero no mercado de trabalho, é um exemplo para nós que estamos tão carentes da presença do poder público.’’

Não o último, mas o primeiro de muitos contatos que a jornalista cubana terá com os viamonenses. Após a palestra, houve troca de emails e blogs para que outras informações, mais comprometidas com a verdade e com a ética, cheguem ao Brasil.