quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Núcleo SOI Viamão na luta contra corrupção


O núcleo SOI (Socialismo Independente) do PSOL de Viamão esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre,no dia 15/12, reivindicando a CPI para apurar os desvios da Secretaria da Juventude.

No dia sete de dezembro, a vereadora Juliana Brizola foi a Tribuna requerer a instauração de uma CPI para investigar as três gestões que estiveram a frente da Secretaria de Juventude. Mas o presidente da Câmara, Nelcir Tessaro (PTB), baseado num parecer da Procuradora Geral da Casa sobre a FORMA do requerimento, resolveu arquivar o pedido embora tivesse sido assinado por 20 vereadores.

No dia treze, as vereadoras Juliana Brizola e Fernanda Melchionna (PSOL) encaminharam recurso contra a decisão de Tessaro. No entendimento da verª Fernanda o que se deve analisar é o CONTEÚDO e não a FORMA do requerimento. O recurso foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo vereador Pedro Ruas (PSOL) e foi votado na manhã de ontem (15/12). Embora Ruas tenha emitido um parecer favorável à instauração da CPI a Comissão rejeitou, por quatro votos a dois, o recurso das vereadoras Fernanda Melchionna e Juliana Brizola, determinando o arquivamento do pedido de CPI para investigar irregularidades na Secretaria Municipal da Juventude.

Na tarde de ontem (16/12), Luiz Braz que é membro da CCJ e votou contra o recurso das vereadoras Fernanda e Juliana, ou seja, a favor do arquivamento da CPI, protocolou um novo pedido de CPI. Em pronunciamento na tribuna o vereador Pedro Ruas (PSOL) alertou sobre o pedido protocolado por Braz: “Isso foi uma manobra política. Não sejamos ingênuos. O que está em jogo aqui é a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito, porque quem propõe a CPI preside”.

A vereadora Juliana Brizola também protocolou um novo pedido de CPI, na sessão de ontem, mas o requerimento continha apenas 11 assinaturas. Oito vereadores que assinaram o primeiro pedido, no dia 7 de dezembro, se negaram a assinar o novo requerimento de Juliana Brizola.

O vereador Mauro Zacher, ex-secretário de Juventude e possível investigado na CPI, não compareceu a reunião da CCJ que votou o recurso das vereadoras Juliana e Fernanda e também não estava na sessão plenária de ontem que pautou a CPI da Juventude.
Após a discussão no plenário, dezenas de jovens munidos com água e sabão lavaram a rampa da Câmara Municipal. O protesto, organizado por diretores do DCE da UFRGS em conjunto com Grêmios Estudantis da Capital, era uma forma de pressionar os vereadores a assinarem o pedido de abertura da CPI para investigar a Secretaria Municipal de Juventude.

Durante a lavagem da rampa, diversas representações se pronúnciaram e se comprometeram com a luta contra a corrupção. Sônia Ciarlo, do SOI, afirmou que ''Viamão está unida com Porto Alegre na luta contra a corrupção e em qualquer ato que venha a ser realizado em prol do povo. Assim como a vereadora Fernanda, o vereador Romer Guex (PSOL) de Viamão está engajado na luta por uma política mais transparente e digna, para que sejam apurados os atos ilicitos que são cometidos com o dinheiro público.''

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